Empresa de arquitetura é condenada por abandono de obra

Além de indenizar moralmente em R$ 15 mil reais, a empresa deverá ressarcir a autora em R$ 121 mil reais pelos danos materiais

Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra

O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada

Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição

O caso trata de contrato de obras de conservação e ampliação da malha viária do estado, pelo qual o

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

$ 10 mil reais o comprador por conta do atraso na entrega do obra

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Fundac é condenada por terceirização ilícita de mão-de-obra

CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas

dona da obra que realizou um contrato de empreitada, não gerando para si responsabilidade

Obra de ponte gera indenização a ex-moradora

Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul

Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.

Construtora. Contrato de empreitada. Defeitos de execução da obra. Edifício. Ação proposta pelo condomínio. Prazo prescricional. Art. 205, CC. Garantia. 5 Anos a partir da entrega.

Responsabilidade. Despesas com deslocamento dos condôminos. Obras em áreas comuns do prédio. Descabimento. Prazo para cumprimento da obrigação.

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

7ª Câmara do TRT mantém sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra

O trabalhador foi contratado por um empreiteiro, o responsável pela obra e pela mão de obra empregada

Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença

Convênios entre editoras de música, o que é isso?

Será que você é dono mesmo da sua obra?